Processo 265197/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 12:53
Autuado em 20/04/2018 12:53
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2881/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2881/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2881/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA
Gestor atual ROSANA FRANCISQUETTI GUSSI
Gestor das Contas CLAUDINEI APARECIDO VENA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2018 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610323/18
24/08/2018 09:18 AR do Ofício OCN - 3253/2018 - DP
23/07/2018 13:57 do Protocolo 513824/18
09/07/2018 09:34 do Protocolo 483380/18
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2395/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/11/2018 Instrução de Cobrança   1023/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3253/ 2018   
DP  29/05/2018 Ofício de Contraditório   2395/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 217/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2881/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1139/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 812/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 17:04 DP  
19/03/2019 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 217/2019 -
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
26/02/2019 11:02 3PC Parecer nº 110/2019 - encerramento.
25/02/2019 15:20 SMPjTC  
21/02/2019 10:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 374/2019 -
21/02/2019 07:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 140/2019 -
19/02/2019 14:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 128/2019 -
19/02/2019 14:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 190/2019 -
16/01/2019 13:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 23/2019 -
26/11/2018 09:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 1023/2018 -
26/11/2018 09:30 CMEX Informação nº 4281/2018 -
26/11/2018 09:30 CMEX Instrução nº 58/2019 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1108/2018 -
18/10/2018 14:59 SMPJTC  
18/10/2018 11:43 3PC Ciência de Decisão nº 245/2018 -
17/10/2018 11:45 SMPjTC  
08/10/2018 14:56 S1C Acórdão nº 2881/2018 -
21/09/2018 10:45 GACAC  
20/09/2018 17:14 SMPjTC  
13/09/2018 13:48 1SubPG Parecer nº 341/2018 - Pela regularidade.
12/09/2018 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1388/2018 -
31/08/2018 09:55 CGM Instrução nº 3315/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 15:07 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1471/2018 -
11/07/2018 15:07 DP Informação nº 8203/2018 -
11/07/2018 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 3253/2018 -
10/07/2018 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 812/2018 -
29/05/2018 09:56 DP Informação nº 7080/2018 -
29/05/2018 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 2395/2018 -
29/05/2018 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 594/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 914/2018 - Prestação deContas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1139/2018 -

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